5# GUIA 12.2.14

     5#1 PLANEJADOS, SIM. COMPLICADOS, NO!
     5#2 DETALHES QUE FAZEM A DIFERENA
     5#3 PARECE, MAS NO 

5#1 PLANEJADOS, SIM. COMPLICADOS, NO!
A DEMANDA POR MVEIS PLANEJADOS OU SOB MEDIDA ACOMPANHOU A EXPLOSO NO SETOR IMOBILIRIO NOS LTIMOS ANOS. AFINAL, COM APARTAMENTOS CADA VEZ MAIS ENXUTOS, A SOLUO PARA APROVEITAR CADA CANTINHO  RECORRER AOS MVEIS FEITOS SOB ENCOMENDA. 

 medida que a procura aumenta, disparam tambm as reclamaes contra empresas desse segmento. Atraso na entrega, material de qualidade inferior  anunciada e mobilirio incompleto esto entre as principais queixas dos consumidores lesados. Para a contratao de servios dessa natureza, todo cuidado  pouco. "O fornecedor se cerca de garantias para no ser lesado, como cobrana de pagamento antecipado e cheques pr-datados, enquanto o consumidor no tem nenhuma garantia de que o produto ser entregue na data prometida, sem contratempos", diz Daniel Mendes Santana, advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). VEJA elaborou este Guia com recomendaes para quem vai comprar e dicas para quem enfrenta problemas com lojas de mveis planejados e marcenarias. 

O FORNECEDOR ATRASOU A ENTREGA DOS MVEIS
O Cdigo de Defesa do Consumidor (CDC) no prev multa para atraso na concluso do servio, mas a no entrega do produto na data combinada caracteriza descumprimento da oferta. Nesse caso, o consumidor pode entrar com ao judicial ou procurar o Procon para, de acordo com o artigo 35 do CDC: 
 exigir o cumprimento imediato da obrigao (com multa pelo atraso, se ela estiver prevista em contrato) 
 desistir da compra (com direito a restituio do valor pago atualizado) 
 rescindir o contrato, com direito a restituio do valor atualizado e indenizao por perdas e danos. Enquadram-se nesta ltima situao, por exemplo, o atraso que impediu a mudana para o novo imvel, o que obrigou o consumidor a pagar aluguel por um perodo alm do esperado, e a consumidora gestante que no teve os mveis do filho entregues e montados antes da chegada do beb

OS MVEIS APRESENTARAM DEFEITO LOGO APS A MONTAGEM
A porta do armrio emperra ou a gaveta no fecha direito? De acordo com o artigo 18 do Cdigo de Defesa do Consumidor, a empresa tem a obrigao de reparar mveis que apresentam avaria aps a instalao em, no mximo, trinta dias - desde que,  claro, o defeito no seja decorrente de mau uso. Se ficar comprovado que o conserto compromete a qualidade do produto (ou seja, se a empresa quiser faz-lo na base do remendo), o consumidor ter direito de pedir a substituio do mvel, a restituio da quantia paga ou desconto no pagamento do bem. Se a empresa se recusar a realizar o reparo, o consumidor dever reunir provas do problema para ter respaldo em caso de ao judicial.

OS MVEIS ENTREGUES NO SO OS PREVISTOS NO PROJETO
"Substituies de marca, tamanho, material e qualidade do produto s devem ser feitas com a concordncia expressa do consumidor. Se houver alteraes em relao ao projeto, ele ter o direito de no aceitar os mveis", explica o advogado Marco Antonio Arajo Jnior, da OAB-SP. Quando a empresa se recusa a oferecer o produto conforme o projeto aprovado pelo cliente, o consumidor pode notificar a resciso do contrato e solicitar reembolso, alm de suspender o pagamento, caso ele seja parcelado. Se no houver acordo, o rgo de defesa do consumidor ou a Justia devero ser acionados. Da a importncia de deixar claros no contrato todos os detalhes do produto adquirido. 

A EMPRESA ENTREGOU APENAS UMA PARTE DOS MVEIS, MAS SE RECUSA A PAGAR A MULTA POR ATRASO 
Quando a multa consta em contrato, a empresa pode tentar driblar essa clusula entregando uma parte do material. Por lei, isso e nada  a mesma coisa: a multa se refere  entrega do produto completo e prontinho para usar. "O consumidor dever exigir o pagamento da multa enquanto os mveis no estiverem 100% instalados", diz Daniel Santana, do Idec.

A LOJA FECHOU AS PORTAS ANTES DE ENTREGAR OU MONTAR OS MVEIS E DEIXOU O CONSUMIDOR NA MO
Neste caso, h dois cenrios possveis:
 se o consumidor adquiriu os mveis de uma loja franqueada de uma marca, a empresa franqueadora tem o que os advogados chamam de responsabilidade solidria: mesmo que sua sede fique em outro estado, ela responde judicialmente pelos atos da loja. Se a franqueadora no assumir esse nus espontaneamente -  difcil que ela o faa -, o consumidor dever acionar a Justia. As aes at quarenta salrios mnimos podem ser resolvidas no juizado especial cvel, como hoje se chama o antigo tribunal de pequenas causas 
 na outra situao, mais complicada, o consumidor contratou uma loja ou marcenaria independente, que no  vinculada a nenhuma marca. Nesse caso, ele deve buscar empresas da cadeia fornecedora para obter o ressarcimento dos valores pagos e ter muita pacincia, pois a histria pode demorar anos para se desenrolar na Justia. 

ANTES DE ASSINAR O CONTRATO...
 "O primeiro passo  conferir a reputao da empresa em sites de reclamaes (como o Reclame Aqui), em rgos de defesa do consumidor (como o Procon do estado) e nas redes sociais", ensina o advogado Marco Antonio Arajo Jnior, presidente da comisso de defesa do consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, de So Paulo (OAB-SP) 
 Guarde todo o material publicitrio em que a empresa garante a entrega antes do Natal, por exemplo, ou oferece brindes como cooktops e coifas 
 Certifique-se de que, no documento, consta a descrio detalhada do material utilizado, como as ferragens, os acessrios e os acabamentos 
 Observe atentamente os prazos de entrega e montagem e a multa em caso de atraso 
 No aceite de maneira nenhuma a exigncia do pagamento antecipado. Os especialistas recomendam que o consumidor negocie um sinal bem baixinho e deixe a maior parte do valor para ser quitada aps a entrega dos mveis. Se a empresa ainda tiver dinheiro a receber, ela provavelmente vai se apressar em sanar eventuais problemas, para poder embolsar o que falta. Se j estiver com todo o dinheiro na mo e no for idnea, vai deixar o cliente a ver navios 
 Se a empresa oferece brindes que sero entregues com os mveis, pea que a descrio do presente tambm aparea no documento. Nenhum acordo deve ser apenas verbal. Todos os itens ofertados devem estar descritos no contrato 
 No pague taxas de visita para medio ou oramento. Esse  um nus do fornecedor, nunca do cliente. 


5#2 DETALHES QUE FAZEM A DIFERENA
Com tanta variedade de preos, o ideal  solicitar oramento a mais de um estabelecimento antes de fechar negcio. Quando o projeto parece idntico em lojas que cobram preos diferentes, certos itens podem pesar na balana. "Algumas lojas oferecem atendimento com decoradores e arquitetos. Eles podem ajudar a propor solues aos clientes que no contrataram um profissional", explica a arquiteta Erica Salguero, de So Paulo. Veja a seguir outros fatores que influenciam o valor dos mveis planejados. 
 Ferragens: dobradias, corredias e outros itens praticamente invisveis tm grande impacto na comodidade do uso - e no valor final do projeto. As melhores ferragens disponveis no mercado so de marcas europeias como Blum, Hfele e Salice e possuem sistema de amortecimento, o que aumenta sua durabilidade 
 Acessrios: organizadores de gaveta de inox, puxadores de boa qualidade, porta-gravatas e porta-cintos so alguns exemplos de acessrios que podem encarecer o produto 
 Estrutura do mvel: MDF e MDP so as principais matrias-primas usadas pelos fabricantes de planejados, mas a espessura das lminas varia. Algumas empresas optam por fazer o fundo dos mveis ou at mesmo as laterais com lminas mais finas, o que pode comprometer a sustentao do mobilirio 
 Acabamento: cores exclusivas e materiais com maior durabilidade tambm figuram na lista de itens que encarecem os produtos 
 Equipe de montagem: funcionrios terceirizados nem sempre conhecem bem o produto ou tm o mesmo vnculo com a loja que os funcionrios contratados da empresa. Estes, por sua vez, so treinados para lidar com o material com o qual trabalham todos os dias. "Infelizmente, uma montagem ruim pode arruinar um bom projeto", resume Erica 
 Atendimento ps-venda: no  raro o mvel planejado precisar de ajustes aps a instalao. Manter uma boa - e eficiente - equipe de assistncia em caso de reparos pode ter reflexos no preo 


5#3 PARECE, MAS NO 
Muita gente confunde, mas mvel planejado no  sinnimo de mvel feito sob medida. A grande maioria das empresas que comercializam mveis planejados vende mdulos de tamanho predefinido. "Cada empresa tem em seu portflio uma variedade maior ou menor de tamanhos de mdulos. Quanto maior a oferta  disposio do cliente, mais caro  o produto", explica Alexandre Toffani, designer de produtos da fabricante de mveis Kitchens. De modo geral, os mveis planejados modulados requerem acabamentos complementares para ajustar os mdulos ao espao disponvel no ambiente. Por exemplo: um vo de 10 centmetros entre o armrio e a parede ganha um tamponamento do mesmo material do mvel e, assim, fica inutilizado. J os mveis sob medida, que costumam ser mais caros, aproveitam - idealmente - cada centmetro disponvel no ambiente. "O mvel sob medida permite a instalao de uma gaveta estreita e pode acomodar um eletrodomstico importado, com medidas diferentes das dos produtos nacionais, por exemplo", explica Toffani. 

DANIELA MACEDO daniela.macedo@abril.com.br


